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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Estratégias de sustentabilidade para o polo mineroindustrial no Pantanal

A perspectiva de consolidação de um polo mineroindustrial em Corumbá e Ladário, na borda oeste do Pantanal, em Mato Grosso do Sul, constitui oportunidade para o desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda para a população. Mas também traz impactos aos ecossistemas pantaneiros e aos recursos naturais da região. Essas consequências impõem a necessidade de uma profunda análise sobre desenvolvimento e sustentabilidade.

Essa análise deve ir além das ações de mitigação dos impactos negativos dos empreendimentos, principalmente no Maciço do Urucum. Deve ajudar a encontrar caminhos para a promoção do equilíbrio entre a ação desenvolvimentista, que acalenta sonhos de melhoria da qualidade de vida, e a ação conservacionista, que busca manter o equilíbrio ambiental para o bem de todos e das futuras gerações.

Partindo dessa premissa, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e de empresas que operam na região formaram a Plataforma de Diálogo entre Segundo e Terceiro Setores do Polo Mineoindustrial de Corumbá. A iniciativa consiste em um espaço de discussões assistido pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, voltado à definição de estratégias e modelos de desenvolvimento local baseados em princípios de sustentabilidade, ética e participação social.

Criada em abril de 2006, a Plataforma é capaz de articular diferentes interesses sociais, econômicos e ambientais. Seus membros entendem que o modelo de desenvolvimento para a região deve partir de uma construção participativa de normas mais sustentáveis, que garantam a proteção do Pantanal.

Uma das realizações da Plataforma é a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para o Polo Mineroindustrial de Corumbá e Ladário, elaborada pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). O estudo diagnosticou e prognosticou cenários futuros para o desenvolvimento na região, com base em estimativas de investimentos das principais empresas instaladas, apresentando tendências sociais, ambientais e econômicas.

A AAE para o polo de Corumbá e Ladário é uma consistente contribuição para a sustentabilidade dessa região. Políticas públicas atualmente em elaboração e execução poderão encontrar nos relatórios do estudo informações de orientação para uma gestão pública adequada e mecanismos para facilitar a gestão de conflitos, o aproveitamento de oportunidades e a minimização de impactos negativos ambientais e sociais. O estudo ainda incentiva diálogos que resultam em acordos coletivos e embasa as ações e decisões da Plataforma que garantem desenvolvimento econômico com proteção ao Pantanal.

Nesta publicação, o objetivo é democratizar as informações de um processo pioneiro de diálogo e acordos coletivos entre ONGs e empresas para a construção de um desafio permanente numa região frágil e exuberante como o Pantanal: o da sustentabilidade.

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